quinta-feira, 1 de maio de 2014

A INDUSTRIALIZAÇÃO

Do ponto de vista político, Industrialização é o período crucial de transição - período caracterizado por mudanças drásticas e decisivas, políticas e sociais no país e no mundo.

Na segunda metade do século XVIII ocorreram na Europa importantes transformações.A Inglaterra apresentava condições favoráveis para o inicio de uma nova era: a da Produção Industrializada. Foram transformações tão profundas, estruturais e radicais, que os historiadores denominaram esse período por REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.

Neste contexto podemos, assim definir Revolução Industrial, como conjunto das transformações profundas, estruturais e radicais, que ocorreram na Inglaterra, em particular, e na Europa, em geral, entre 1780 à 1870. Este período compreendeu um conjunto de mudanças nas técnicas, na economia e no meio social, tendo iniciado com a maquinização da industria.


PREMISSAS QUE APONTAVA A INGLATERRA COMO PIONEIRA NA INDUSTRIALIZAÇÃO

1- Dispunha de importantes recursos naturais, como carvão, ferro e estanho;
2- Estabilidade social e política      
3- Possibilidades naturais de transporte (Vias de comunicação);
4- A agricultura assegurava a subsistência da população e fornecia matérias primas à indústria;
5- Alargamento do comércio externo.

A Primeira Revolução Industrial ocorreu na Inglaterra entre 1780 - 1870. As mudanças ocorreram fundamentalmente nos sectores da agricultura, dos transportes, da indústria, na população, nas fontes de energia, na técnica e na cultura.  

sexta-feira, 11 de abril de 2014

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO É QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

A problemática dos direitos humanos remonta desde o século XVIII, com precedentes na Inglaterra (1683) e na Constituição Americana (1787), ma foi a Revolução Francesa de 1789, que abriu caminho ao difícil processo dos Direitos Humanos, ao estabelecer, na DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO, princípios que consideravam válidos para toda humanidade, quiseram realizar o sonho de Emancipação que marcou o século XVIII.

Foram valores de Liberdade, Igualdade,  Fraternidade, saídos da Revolução Francesa que consagraram os Direitos civis e políticos(direito à vida, `prosperidade, ao voto, de associação etc...). Surge assim a 1ª GERAÇÃO DPOS DIRECTOS DO HOMEM.

No período entre 1830 - 1840 começaram afirmar-se os direitos Económicos e Sociais, em resposta as péssimas condições de vida da classe operária surgida com a Revolução Industrial (direito ao trabalho, à greve, à protecção social etc...) É a 2ª GERAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.

Os actos de barbárie cometidos durante a 2ª Guerra Mundial levou a que, à 10 de Dezembro de 1948, tenha sido aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos do Homem, «como ideal a atingir por todos os Povos e Nações».

Alargam-se assim os direitos às liberdades cívis e políticas, nomeadamente o direito à Satisfação de Necessidades Vitais Primárias ou Essenciais. Proclama-se o Direito da Integridade de qualquer cidadão - proibição da tortura e de penas ou tratamento cruéis ou degradantes.

Na década de 60 do século XX tomou-se consciência do respeito para com o ambiente ( a sua protecção ). Surge a 3ª GERAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM: direito à paz, a um ambiente são, ao património comum da humanidade, enfim ao Direito ao desenvolvimento.       


quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

ANGOLA : CONJUNTURA DA TRANSIÇÃO PARA INDEPENDÊNCIA

Portugal, potência colonizadora de Angola, recusava, na pessoa de Salazar, em conceder a independência de Angola, afirmando que Angola era parte integrante de Portugal e que seus habitantes eram também portugueses, pelo que não se justificava a independência.

Face a recusa de Portugal em promover a descolonização, surgem em Angola na decada de 1950 as primeiras organizações políticas e anticoloniais, o MPLA (Movimento popular de libertação de Angola) e a UPA/FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) e na segunda metade da decada de 1960 a UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola). Começava, assim, em Angola a Luta de Libertação Nacional que teve início em 1961 e que durou aproximadamente 14 anos.

A intensidade da Luta Armada, o seu arrastamento, e o elevado número de vítimas contribuíram para o Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 em Portugal. A queda do Governo Fascista de Salazar, foi uma consequência das Guerras de Libertação Nacional nas ex-coloniais (Angola, Moçambique, Guiné Bissau/Cabo Verde e S. Tomé), aceleraram o processo para Independência destes territórios.

Portugal voltou a ser um País democrático, abrindo caminho para o início do Processo de Descolonização de Angola e a criação de condições para o debate.

Os Movimentos de Libertação declararam imediatamente, que só aceitariam negociar com as autoridades Portuguesas se estes reconhecerem o Direito à independência a curto prazo.

Começavam, então, as coversações entre as partes: Governo de Portugal e a parte Angolana representada pelos 3 (três) Movimentos de Libertação (MPLA, FNLA e UNITA).

Em Junho de 1974, na Conferência de Lusaka, e em Agosto do mesmo ano, na ONU foram dados passos decisivos para o Processo de Descolonização que levaria Angola à Independência.


NO QUÉNIA: FRENTE COMUM PARA CONVERSAÇÕES EM PORTUGAL(ALVOR)

Em Mombaça, e na presença de Jomo Kenyatta, presidente do Quénia, os Responsáveis dos principais Movimentos de Libertação, Holden Roberto, da FNLA, Agostinho Neto, do MPLA, e Jonas Savimbi, da UNITA, acordaram uma Frente Comum com vista as Negociações marcadas para Portugal, com o objectivo de alcançar rapidamente a Independência de Angola.

No final da reunião os Lideres Angolanos reconhecem-se uns aos outros como Partidos independentes, com iguais Direitos e Responsabilidades     

sábado, 5 de outubro de 2013

O VENDAVAL EUROPEU

Os europeus não apreenderam as lições do passado. A história não se apaga. A história é um indicador que nos ajuda a ler os sinais do tempo.

A Grande Depressão dos anos 30 do século XX, devia servir de lição para os europeus e para o mundo no geral. Foram as políticas liberais capitalistas, que levaram ao exacerbar dos Nacionalismos na Europa e que deu origem à Regimes Ditatoriais, como foram os casos do Nazismo na Alemanha, Fascismo na Itália e Portugal, Franquismo em Espanha etc...

As políticas de austeridade que vimos acompanhando nos países da UE (união europeia), podem levar a desintegração de alguns países europeus, pondo mesmo em causa a sobrevivência da moeda única - o euro -. A verdade seja dita, estes países perderam parte da sua soberania...

A União Europeia é uma manta de retalhos, onde cada retalho tem um peso e um valor. A hegemonia da Alemanha e da França na Europa, são provas efetivas de que a Europa precisa de um novo tipo de políticas de integração baseada na solidariedade colectiva, tento sempre em atenção, que a Europa não é uma unidade como tal, mas um agregado de povos com realidades diferentes umas das outras...

     

sexta-feira, 28 de junho de 2013

ANGOLA - A CONJUNTURA DA TRANSIÇÃO PARA INDEPENDÊNCIA

Portugal, então potência colonizadora de Angola, recusava na pessoa de António de Oliveira Salazar, em conceder a independência de Angola, afirmando que Angola era parte integrante de Portugal e que os seus habitantes eram também portugueses, pelo que não se justificava a independência.

Face a recusa de Portugal em promover a descolonização, surgem  em Angola na década de 1950 as primeiras Organizações Políticas anticoloniais: a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), e na segunda metade da década de 1960surge a UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola). Começava, assim em Angola a Luta de Libertação Nacional que teve início em 1961 e que durou aproximadamente 14 anos.

A intensidade da Luta Armada, o seu arrastamento, e o elevado número de vítimas, contribuíram para o Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 em Portugal. A queda do Governo Fascista de Portugal, foi uma consequência das Guerras de Libertação Nacional nas então colonias ( Angola, Guiné Bissau  Moçambique...), aceleraram o processo para independência desses territórios.

Portugal voltou a ser um país Democrático, abrindo caminho para o início do processo de Descolonização de Angola e a criação de condições para o Debate.

Os Movimentos de Libertação de Angola, declararam imediatamente que só aceitariam negociar com as autoridades portuguesas se estes reconhecerem o Direito à Independência e a curto prazo. Começavam, então, as conversações entre as partes: a parte angolana, representada pelos três (3) Movimentos de Libertação (FNLA, MPLA e UNITA).

Em Julho de 1974, na Conferência de Lusaka, e em Agosto do mesmo ano, ONU foram dados os passos decisivos para o processo de descolonização que levaria Angola à Independência.


NO QUÉNIA: FRENTE COMUM PARA CONVERSAÇÕES EM PORTUGAL

Em Mombaça, e na presença de Jomo Kenyatta, presidente do Quénia, os responsáveis dos principais Movimentos de Libertação de Angola, Holden Roberto, da FNLA, Agostinho Neto, do MPLA e Jonas Savimbi, da UNITA, acordaram uma Frente Comum com vista as negociações marcadas para Portugal, com o objectivo de alcançar rapidamente à Independência de Angola.

No final da reunião os Líderes angolanos reconhecem-se uns aos outros como partidos independentes, com iguais direitos e responsabilidades. Acordaram ainda, não estarem preparados para assumir imediatamente o poder e que é necessário um período de transição, no qual Portugal colabore, antes de a Independência lhes ser dada.

Em Mombaça foi elaborada de 3 e 5 de Janeiro de 1975, pelos três Movimentos uma Declaração de princípios que tinha em vista uma Frente Única para a Cimeira que se realizaria em Portugal a partir de 10 de Janeiro de 1975 com o Governo Português.

 Realizavam-se assim, de 10 à 15 de Janeiro de 1975, os Acordos de Alvor que entre vários pontos firmados destacam-se os seguintes: o Estado Português reconhece os Movimentos de Libertação - FNLA, MPLA e UNITA, como únicos e legítimos representantes do Povo Angolano; reafirma o reconhecimento do direito à Independência e afirma que Angola constitui uma entidade una e indivisível, nos seus limites geográficos e políticos atuais; marcação para 11 de Novembro de 1975, a data da proclamação da Independência; formação de um Governo de Transição à empossar em 31 de Janeiro de 1975; composição das forças armadas unificadas; aspectos relacionados com os desalojados angolanos e o reagrupamento de pessoas; a organização, por parte do Governo de Transição, das eleições para uma assembleia Constituinte, no prazo de nove (9) meses, a parir de 31 de Janeiro de 1975; candidaturas serão vedadas a todas as forças politicas com excepção dos Movimentos signatários deste Acordo - a FNLA, o MPLA e a UNITA - reconhecidos pelo Governo Português como únicos representantes legítimos do povo angolano...

quarta-feira, 24 de abril de 2013

O FIM DO REGIME DO APARTHEID NA ÁFRICA DO SUL

Depois de um longo período, sob dominação do regime de Apartheid, e com maior incidência na 2ª metade do século XX, os Nacionalistas Sul africanos e todos aqueles Sul Africanos amantes da Paz, da Democrácia, da Integração entre os Povos e do Pregresso, moveram uma Luta de Resistência contra a menoria Branca que Governava à África do Sul e mantinha os seus concidadãos negros e não só, sob opressão.

Os Países da região da África Austral integrados no Movimento PLF (Países da Linha da Frente), e mais tarde na SADCC, desenvolveram esforços no sentido de ver livre do Apartheid e da Implementação de um Regime Multiracial e Democrático na África do Sul.

Após uma longa e decisiva caminhada, a África do Sul entrava apartir de 1990 num Processo de Transição que culminária com as Primeiras Eleições Multiraciais e Democráticas, que tiveram lugar à 27 de Abril de 1994 e eleigia Nelson Mandela, como o primeiro (1º) presidente negro da história da África do Sul.

Com a queda do Apartheid na África do Sul, estavam assim, coroados de exitos os esforços e empenho dos países da sub - região da África Austral, assim como da comunidade internacionalque sempre condenaram o regime odiondo do apartheid...       

quarta-feira, 10 de abril de 2013

A INDEPENDÊNCIA DA NAMIBIA

A independência da Namibia proclamada à 21 de Março de 1990, teve o engajamento dos PLF(países da linha da Frente), da SADCC, de países amigos e em particular a grande contríbuição de Angola no apoio as forças que lutavam para a libertação e independência da Namibia.

Angola ajudou politicamente, assim como militarmente a Namibia. Neste contexto a África do Sul atacava e ocupava militarmente regiões do sul de Angola, alegando perseguição às forças da Swapo (braço armado para libertação da Namibia), que tinham bases em Angola e também treinados por angolanos. 

O processo para independência da Namibia teve contornos difíceis que levou à confrontações direitas de forças regulares da África do Sul, que combatiam as forças armadas angolanas (Fapla), que se batiam lado à lado com as forças armadas cubanas, que ajudavam o Governo e o Estado angolanos a defenderem-se da invasão estrangeira.

A situação na região da África Austral tornava-se intóleravel e insustentavel. O regime do Apartheid (da África do Sul), intensificava as suas acções belicistas no interior da Namibia e nos territórios vizinhos.

Os Países da Linha da Frente e vários países progressitas, coordenaram esforços com as Nações Unidas sobre a aplicação da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança de 29 de Setembro sobre a independência da Namibia.

Perante este embrolhaço, as Nações Unidas empenhavam-se na busca de uma solução pacífica que podesse pôr fim os confrontos na África Austral, assim como levar a Namibia à independência.

Depois de várias sessões de negociação, na sede das Nações Unidas, a África do Sul concordaria conceder à independência da Namibia e a retirada de suas forças militares do território angolano e em contra partida, Angola aceitava a retirada faseada das forças militares cubanas que apoiavam as forças angolanas.   

Foi neste sentido que se confirmava a assinatura dos ACORDOS DE NOVA IORQUE à 22 de Dezembro de 1988 que punha fim em parte a instabilidade na África Austral e começava o Processo de Descolonização da Namibia.